Por defeito, este site usa cookies. Estes cookies destinam-se a otimizar a sua experiência de navegação neste site. Saiba mais

Política de Privacidade

Última atualização: 12/06/2018


A Jorge Alves Correia – Comércio de Lareiras e Decoração de Interiores, Lda. (doravante “Pedra e Decoração”) é responsável pelo sítio de Internet www.pedradecoracao.pt (doravante “Sítio de Internet”) e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos, por via eletrónica, pelos seus visitantes (doravante “Utilizadores”) ao interagirem com o Sítio de Internet. A segurança e a privacidade dos dados dos Utilizadores do Sítio de Internet são aspetos que assumem uma importância crucial para a Pedra e Decoração. 

Por favor leia o texto que se segue para compreender e tomar conhecimento da forma como as informações que nos disponibilizar serão tratadas pela Pedra e Decoração. A Pedra e Decoração reserva-se o direito de alterar a política de privacidade, pelo que se aconselha uma leitura periódica deste documento.

No presente documento, poderá encontrar resposta para as seguintes questões:

  1. Que entidade é responsável pela recolha da informação?
  2. Que informação é recolhida sobre os utilizadores?
  3. Como é utilizada a informação recolhida?
  4. Que procedimentos de segurança tem o Sítio de Internet que garantam ao utilizador a proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada?
  5. De que forma pode o utilizador ter acesso, corrigir ou eliminar as informações que facultou previamente através do Sítio de Internet e exercer os demais direitos?
  6. Qual é o prazo de conservação da informação?
  7. O que são cookies e como é que a Pedra e Decoração os utiliza?
  8. Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a política de privacidade da Pedra e Decoração


Se tiver qualquer dúvida sobre alguns dos pontos aqui apresentados, agradecemos que nos comunique por email para geral@pedradecoracao.pt ou por correio para R. Dr. Gama Barros,33-A, Lisboa, Portugal


1. Que entidade é responsável pela recolha da informação?


A Pedra e Decoração é o único responsável pela recolha de dados pessoais efetuada no Sítio de Internet. A Pedra e Decoração não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respetivas páginas do Sítio de Internet.


2. Que informação é recolhida sobre os utilizadores? 


Quando se regista no nosso Sítio de Internet, a Pedra e Decoração procederá à recolha dos seus dados pessoais (nome, email, telefone, morada, localidade), caso nos dê o seu prévio consentimento mediante preenchimento do formulário disponível no nosso Sítio de Internet. A qualquer altura, poderá retirar o seu consentimento, contactando-nos para o endereço de email geral@pedradecoracao.pt ou por correio para R. Dr. Gama Barros,33-A, Lisboa, Portugal


3. Como é utilizada a informação recolhida? 


A informação recolhida servirá exclusivamente as seguintes finalidades: 


  • Envio, após solicitação pelo Utilizador, de propostas de serviços e/ou de orçamentos ou para esclarecimento de questões e informações relativas a produtos e/ou serviços da Pedra e Decoração; 


  • Processamento dos pedidos de subscrição das nossas newsletters; 


  • Elaboração de estatísticas que permitam perceber como a Pedra e Decoração poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos Utilizadores; 


  • Aumentar o nível de personalização dos serviços para que se adequem, na maior medida possível, aos gostos e preferências dos Utilizadores.


Podemos usar informações agregadas para fins de acompanhamento do uso dos nossos serviços e para nos ajudar a desenvolver e melhorar o nosso Sítio de Internet. A informação agregada e estatísticas não inclui, porém, detalhes que possam ser usados para identificar os Utilizadores do Sítio de Internet. Podemos ter recebido informações pessoais de outras empresas e organizações (por exemplo, para efeitos de marketing) e contamos com esses terceiros para obter o seu consentimento para que possamos usar essa informação dentro dos limites e finalidades do consentimento prévio prestado por si.

A Pedra e Decoração não comunicará a informação disponibilizada, através do Sítio de Internet, pelo Utilizador a terceiros


4. Que procedimentos de segurança tem o sítio de internet que garanta aos utilizadores a proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizados? 


A Pedra e Decoração toma todas as precauções necessárias e legalmente exigíveis para garantir, tendo em conta a tecnologia disponível, um nível adequado de proteção da informação recolhida junto dos Utilizadores do Sítio de Internet, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados, nomeadamente: (i) proteção com passwords, (ii) utilização de certificações digitais, (iii) restrições de entrada física aos locais onde os servidores que armazenam os dados pessoais se encontram; (iv) “firewalls”, (v) comunicação segura via protocolo https. A Pedra e Decoração informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e o estado de arte destas matérias. 

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Pedra e Decoração, alertamos os Utilizadores que também deverão adotar medidas de segurança designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, e antivírus e “anti-spyware” atualizados. Os Utilizadores deverão estar ainda cientes que nenhum sistema de segurança poderá garantir uma proteção absoluta da informação.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, aos dados pessoais, a Pedra e Decoração comunicará sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após o respetivo conhecimento tal facto às autoridades competentes, nos termos da legislação aplicável. Da mesma forma, a Pedra e Decoração comunicará a violação da informação ao respetivo titular, nos termos da legislação aplicável.

Caso tenha alguma questão a colocar-nos sobre a segurança e privacidade, por favor entre em contacto connosco através do endereço de email  geral@pedradecoracao.pt ou por correio para R. Dr. Gama Barros,33-A, Lisboa, Portugal.


5. De que forma pode o utilizador ter acesso, corrigir ou eliminar as informações que facultou previamente no sítio da internet da Pedra e Decoração? 


No âmbito dos termos e condições do Sítio de Internet, o Utilizador compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, a Pedra e Decoração garante ao Utilizador, a todo o tempo, o exercício dos direitos que lhe são legalmente conferidos, nomeadamente, o direito de acesso, retificação, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição e apagamento (“direito a ser esquecido”), podendo ainda o Utilizador opor-se ao seu tratamento para efeitos de marketing direto.

Para o exercício dos direitos acima, o Utilizador poderá enviar pedido escrito dirigido à Pedra e Decoração (responsável pelo tratamento), por email geral@pedradecoracao.pt ou por correio para R. Dr. Gama Barros,33-A, Lisboa, Portugal


Caso o Utilizador entenda ter existido uma infração aos seus direitos, poderá apresentar reclamação a uma autoridade de controlo. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (doravante “CNPD”). Mais informação sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt.


6. Qual é o prazo de conservação da informação?


A informação recolhida apenas será conservada pela Pedra e Decoração pelo período de tempo necessário para as finalidades de tratamento. O prazo de conservação da informação variará, portanto, de acordo com as finalidades de tratamento.

Nas newsletters, o prazo de conservação inicia-se a partir da obtenção do consentimento mediante o preenchimento do formulário disponível no nosso Sítio de Internet e terminará no momento em que proceder ao cancelamento da subscrição. Ao remover a subscrição, receberá um email de notificação e os seus dados serão retirados da nossa lista de envio de newsletters.

Os Dados Pessoais tratados para a finalidade de envio de propostas de serviços e/ou de orçamentos ou de informações relativas a novos produtos e/ou serviços da Pedra e Decoração serão guardados pelo período de 1 (um ano) após o último contacto com o Utilizador, titular dos dados pessoais, sem prejuízo de poderem ser conservados por prazos mais alargados quando a situação o justifique (e proporcionais a tal situação), nomeadamente para salvaguarda de direitos da Pedra e Decoração.


7. O que são cookies e como é que a Pedra e Decoração os utiliza? 


O nosso Sítio de Internet utiliza tecnologias de rastreamento (“cookies”) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc.. Mais informações sobre a utilização de rastreamento estão disponíveis na nossa Política de Cookies, disponível em Política de Cookies.


8. Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a política de privacidade da Pedra e Decoração 


Hiperligações (Links)


O Sítio de Internet da Pedra e Decoração poderá conter hiperligações (“links”) para outros sítios de Internet. A Pedra e Decoração não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses sítios de Internet. Recomenda-se aos Utilizadores do Sítio de Internet da Pedra e Decoração que, quando acedam a outros sítios de Internet, consultem as páginas que, dentro desses sítios de Internet, digam respeito às suas políticas de privacidade. A presente informação refere-se apenas à política de privacidade aplicável ao Sítio de Internet da Pedra e Decoração.


Alteração de Condições de Utilização do sítio de Internet da Pedra e Decoração 


Sempre que houver uma alteração das condições de utilização do Sítio de Internet da Pedra e Decoração, designadamente das Condições Gerais, Política de Privacidade e Política de Cookies, a Pedra e Decoração informará os Utilizadores mediante referência à última versão atualizada.  


Consentimento para Outras Finalidades 


O tratamento de dados pessoais dos Utilizadores para outros fins que não aqueles para os quais a Pedra e Decoração tenha obtido o respetivo consentimento apenas será feito mediante a obtenção de um novo consentimento ou ao abrigo de outro fundamento legítimo, salvo nos casos - 5 - em que o tratamento for compatível com as finalidades para as quais os dados pessoais tenham sido inicialmente recolhidos pela Pedra e Decoração.